Home- busca: Empresas Inteligentes
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:17
Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário
STJ restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empresa para que incluísse outra em seu quadro societário
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:08
Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma
TST fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petrobras à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:52
Empresa que mudou objeto social para venda de sapatos não poderá explorar serviço de rádio
Empresa passou a comercializar calçados logo após a habilitação na licitação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:51
Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica
Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:16
Decreto nº 8.386, de 30 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:23
MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato
Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:07
Remessa ao exterior de valores sobre serviços sem transferência de tecnologia está isenta de imposto
Entendimento do TRF3 foi aplicado a julgamento da Yamaha do Brasil que tinha contrato coma matriz japonesa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:25
Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo
O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas, sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:20
Supremo ficou em segundo lugar em transparência
Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:25
OAB/SC obtém suspensão da empresa O Consultor por prática de advocacia ilegal
Sem advogados, a empresa pratica clandestinamente atividades privativas à advocacia, como emissão de procurações e contratos de honorários, além de captar clientela com publicidade irregular
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:01
Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal
A ação contra o Bacen foi proposta pelo MPT, que pediu o pagamento de R$ 500 mil indenização em dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 08:56
Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário
O contrato de locação de veículo tinha relação direta com o contrato de trabalho, uma vez que a contratação estava condicionada ao fato dele ter o veículo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:47
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
PLS torna obrigatória a dedução dos créditos remanescentes, não garantidos pelo FGC, antes da efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:45
Empregados admitidos após a extinção do Auxílio Solidão não têm direito a essa parcela
A parcela "acordo viagem maquinista", mais conhecida como "auxílio solidão", foi criada para compensar os maquinistas que, até 1987, viajavam acompanhados de um auxiliar de viagem e, após essa data, passaram a viajar sozinhos. A parcela foi extinta em novembro de 1997
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:15
Cobrança não reconhecida lidera queixas
As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:15
Assistente de negócios é enquadrado como bancário e tem vínculo reconhecido com Finasa
No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:00
Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos
Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:30
Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia
Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:30
Suprema Corte dos EUA decide que celulares só devem ser vasculhados com mandado
A decisão da corte máxima do país é uma das mais importantes sobre os direitos civis na era da comunicação digital
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:00
White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo
O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais
